lei 9503

lei 9503  lei 9503 A Lei n° 9.503 de 97 é a responsável por instituir o Código de Trânsito Brasileiro, que rege a utilização e circulação das vias terrestres,  lei 9503  Centro de Documentação e Informação. Edições Câmara. Brasília | 2010. Lei no 9.503, de 23 de setembro de. 1997, e legislação correlata. 4ª Edição. Câmara

leitorizakaya net Para que essa mudança possa ter validade, a proposta pretende alterar a Lei 950397. Vale destacar que, na legislação atual Centro de Documentação e Informação. Edições Câmara. Brasília | 2010. Lei no 9.503, de 23 de setembro de. 1997, e legislação correlata. 4ª Edição. Câmara

CTB - Lei Nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997 · Art. 29. · I - a circulação far-se-á pelo lado direito da via, admitindo-se as exceções devidamente sinalizadas;. Art. 4º Poderá participar das eleições o partido que, até seis meses antes do pleito, tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral